Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Dolce Society. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Dolce Society. A Dolce Society disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços aqui disponíveis, a ti, o utilizador, sob a condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares algo connosco, participas no nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não poderás aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para veres se há alterações. A tua utilização continuada do website, ou o acesso ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. É a Shopify que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-te os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens, pelo menos, a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não podes transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreendes que os teus conteúdos (excluindo as informações do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformarem e adaptarem aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço, do acesso ao Serviço ou de qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - RIGOR, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for rigorosa, completa ou atual. O material presente neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de base única para a tomada de decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais rigorosas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por tua conta e risco.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é, necessariamente, atual e é fornecida apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]
Fizemos todos os esforços para apresentar com o maior rigor possível as cores e as imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do teu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por ti corresponda às tuas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço venham a ser corrigidos.

SECÇÃO 6 - RIGOR DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te através do e‑mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, aparentem ser feitas por revendedores, intermediários ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e rigorosas para todas as compras feitas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e as restantes informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem influência.
Reconheces e concordas que damos acesso a essas ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta, risco e critério, devendo certificar-te de que conheces e aceitas os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhar-te para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os conteúdos ou o seu rigor e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Lê atentamente as políticas e as práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviares determinados envios específicos (por exemplo, participações em passatempos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envies. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concordas que os teus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concordas ainda que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e‑mail falso, fazer-te passar por outra pessoa, nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por quaisquer comentários que faças e pelo seu rigor. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das tuas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK TO PRIVACY POLICY]

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a tua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo se exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou de revisão aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como indicando que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está-te proibido utilizar o site ou os seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros a prática ou a participação em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, insultar, ofender, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam rigorosos ou fiáveis.
Concordas que, de tempos a tempos, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem te avisar.
Concordas expressamente que a tua utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Serviço é por tua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que te são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para a tua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Dolce Society, os nossos diretores, dirigentes, colaboradores, empresas associadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam de natureza contratual, extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da tua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a tua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisados dessa possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Dolce Society e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, empresas associadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em consequência do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que aqui são incorporados por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - INVALIDADE PARCIAL
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e as responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes salvo e até serem cessados por ti ou por nós. Podes cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretendes utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprires, ou se suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo tu responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, recusar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais te prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com a lei italiana.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para veres se há alterações. A tua utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@dolcesociety.com.
Os nossos dados de contacto estão indicados abaixo:

Capunito Holdings LLC

Registered Agents Inc, 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801

+447724320100

EIN: 61-2332522